Termos de Uso

Última atualização: 21 de junho de 2026

Este é um modelo inicial. Antes de publicar, revise com um advogado e preencha os dados da empresa responsável pelo PitStock (razão social, CNPJ e endereço).

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou utilizar o PitStock ("plataforma"), você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize a plataforma.

2. Descrição do serviço

O PitStock é um sistema de gestão para lojas de autopeças, oferecido na modalidade de assinatura (SaaS), incluindo, conforme o plano contratado, funcionalidades de balcão (PDV), controle de estoque, catálogo e loja online.

3. Cadastro e conta

Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas no cadastro.
As credenciais de acesso são pessoais e intransferíveis.
Você é responsável por todas as atividades realizadas na sua conta.

4. Planos, pagamento e cancelamento

A assinatura é mensal, sem fidelidade, com renovação automática até o cancelamento.
O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento e encerra a cobrança no ciclo seguinte.
Valores e funcionalidades de cada plano são os divulgados no site no momento da contratação.

5. Responsabilidades do usuário

Utilizar a plataforma conforme a legislação aplicável, incluindo obrigações fiscais.
Não utilizar a plataforma para fins ilícitos nem violar direitos de terceiros.
Responsabilizar-se pelos dados inseridos, como cadastro de produtos, clientes e vendas.

6. Disponibilidade e suporte

Empenhamo-nos para manter a plataforma disponível e segura, com backups periódicos. Eventuais interrupções para manutenção serão comunicadas sempre que possível. O serviço é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantia de operação ininterrupta.

7. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, o PitStock não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma.

8. Propriedade intelectual

A marca, o software e os elementos visuais do PitStock são de titularidade da empresa responsável. Os dados cadastrados pelo usuário permanecem de sua propriedade.

9. Alterações dos termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais.

10. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para [email protected].